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            "description": "Estamos testando a ouvidoria", 
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            "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", 
            "kind": "sugestao", 
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                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "OUVIDORIA \u2013 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS\r\nPROTOCOLO N\u00ba 20250620005657\r\nTipo de Solicita\u00e7\u00e3o: Sugest\u00e3o\r\nData de Recebimento: 20/06/2025 \u2013 00h56\r\nStatus: Recebido\r\n\r\nPrezado Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Lajes Pintadas, por meio de sua Ouvidoria, informa que sua sugest\u00e3o referente ao Projeto de Lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) foi recebida com sucesso e registrada sob o protocolo n\u00ba 20250620005657.\r\n\r\nO conte\u00fado da proposta ser\u00e1 encaminhado ao setor competente para conhecimento e an\u00e1lise quanto \u00e0 sua viabilidade legal, t\u00e9cnica e institucional. Reconhecemos a relev\u00e2ncia do tema abordado, especialmente diante dos impactos que as experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia podem gerar ao longo da vida, e agradecemos por sua contribui\u00e7\u00e3o em prol da sa\u00fade mental e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.\r\n\r\nA Ouvidoria manter\u00e1 o status atualizado e, caso haja necessidade de informa\u00e7\u00f5es complementares, entraremos em contato por meio dos dados fornecidos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Lajes Pintadas"
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                    "text": "OUVIDORIA \u2013 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS\r\nPROTOCOLO N\u00ba 20250620005657\r\nTipo de Solicita\u00e7\u00e3o: Sugest\u00e3o\r\nData de Recebimento: 20/06/2025 \u2013 00h56\r\nStatus: Encaminhado para An\u00e1lise\r\n\r\nPrezado Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Lajes Pintadas informa que sua sugest\u00e3o referente ao Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) foi devidamente encaminhada ao setor respons\u00e1vel, onde ser\u00e1 analisada conforme os tr\u00e2mites internos desta Casa Legislativa.\r\n\r\nAgradecemos sua importante contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 sa\u00fade mental. Assim que houver retorno sobre a an\u00e1lise da proposta, eventuais atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o comunicadas.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Lajes Pintadas"
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            "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversa", 
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            "description": "Prezados, boa tarde.\r\n \r\nSou pesquisadora jur\u00eddica e trabalho na empresa Greenlegis Sustentabilidade. Atuamos com consultoria jur\u00eddica em diversas \u00e1reas e escopos - como meio ambiente, sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, responsabilidade social - proporcionando que organiza\u00e7\u00f5es diversas atendam aos requisitos legais aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5\u00ba, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3\u00ba, 6\u00ba a 8\u00ba, venho por meio desta solicitar gentilmente, se existente, as seguintes normas municipais, tendo em vista que n\u00e3o foram encontradas nos sites oficiais da prefeitura e c\u00e2mara:\r\n \r\n\r\n- C\u00f3digo Ambiental; \r\n\r\n- C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es; \r\n\r\n- C\u00f3digo de Posturas; \r\n\r\n- C\u00f3digo Sanit\u00e1rio; \r\n\r\n- Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo; \r\n\r\n- Lei que institui o Conselho do Meio Ambiente; \r\n\r\n- Plano Diretor; \r\n\r\n- Lei que institui o Plano/Conselho Municipal de Sa\u00fade; \r\n\r\n- Plano Municipal Ambiental e Recursos H\u00eddricos ; \r\n\r\n- Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico; \r\n\r\n- Leis relacionadas a Taxas de Licenciamento referente a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria:\r\n\r\n- Leis relacionadas a pol\u00edtica florestal e queimadas\r\n\r\n- Decretos relacionados ao meio ambiente e SSO (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional)\r\n\r\n- LEI MUNICIPAL N\u00b0 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\n- LEI MUNICIPAL N\u00ba 298, DE 20 DE DEZEMBRO 2017.\r\n\r\n \r\nCertos de sua compreens\u00e3o, desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e fico no aguardo de um breve retorno.\r\n\r\nDanielle Borges.", 
            "kind": "solicitacao", 
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                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Prezada Sra. Danielle Nilza Borges de Melo,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o registrada sob o Protocolo n\u00ba 20250806144624, informamos que sua demanda foi devidamente recebida por esta Ouvidoria e ser\u00e1 encaminhada ao setor competente da C\u00e2mara Municipal de Lajes Pintadas/RN para an\u00e1lise e provid\u00eancias quanto \u00e0 exist\u00eancia e disponibiliza\u00e7\u00e3o das normas municipais mencionadas.\r\n\r\nAgradecemos o contato e, assim que obtivermos retorno, entraremos em comunica\u00e7\u00e3o para repassar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n"
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            "rg": "18633976", 
            "title": "solicito leis, normas e decretos do munic\u00edpio", 
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                    "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o Sigilo"
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                {
                    "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o An\u00f4nima"
                }
            ], 
            "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", 
            "display_claims": true, 
            "email_template": "<p><br />Caro(a) Sr.(a) {name}</p>\r\n<p>Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p>T\u00edtulo: {title}</p>\r\n<p>N\u00famero do protocolo: {protocol}</p>\r\n<p>Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p><br />Grato</p>\r\n<p>Ouvidoria</p>", 
            "email_template_states": "<p>Caro(a) Sr.(a) {name}</p>\r\n<p>Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.</p>\r\n<p>Grato</p>\r\n<p>Ouvidoria</p>", 
            "managers": [
                "marcia", 
                "adm", 
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            "title": "Ouvidoria / e-SIC", 
            "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/ouvidoria"
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