[{"description": "", "title": "Galeria dos Parlamentares", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/fed688f83f6f4c9c9bf74a20a79232c7", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/institucional/galeria-dos-parlamentares", "uid": "fed688f83f6f4c9c9bf74a20a79232c7"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9a1cc260fd8f4cc9a130d49649a1db3f", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/institucional/noticias", "uid": "9a1cc260fd8f4cc9a130d49649a1db3f"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e3bcca7265bd4addb6991497573975db", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo", "uid": "e3bcca7265bd4addb6991497573975db"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/90f232377a284ebdac6cdb772b60713f", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/leis", "uid": "90f232377a284ebdac6cdb772b60713f"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5cef3545cddd4a64a89bfe97b669d35b", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "5cef3545cddd4a64a89bfe97b669d35b"}, {"description": "", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/11d4b19225e84945b00d1f3494f4dc9f", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "11d4b19225e84945b00d1f3494f4dc9f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4c54817873f8432ebd05fff96ebfa368", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/transparencia", "uid": "4c54817873f8432ebd05fff96ebfa368"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4ab3fcbf58944c9486f4701697fcaa3b", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/links-uteis", "uid": "4ab3fcbf58944c9486f4701697fcaa3b"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e91ba87728114cd69c97e8d34f0b4513", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/imagens", "uid": "e91ba87728114cd69c97e8d34f0b4513"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/636df8e89c1a442e9b9365bdf23a87c3", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/boletins", "uid": "636df8e89c1a442e9b9365bdf23a87c3"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9c82f1a521ba4d33ba97888169d8691d", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/enquetes", "uid": "9c82f1a521ba4d33ba97888169d8691d"}, {"description": "A sigla LGPD, cada vez mais comum no Brasil, refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Seu objetivo é disciplinar juridicamente uma realidade que, há anos, vem se configurando, e que muitos cidadãos já perceberam na prática: os dados pessoais se tornaram itens estratégicos para muitas organizações, e o contexto tecnológico vem possibilitando uma circulação cada vez maior dessas informações, o que resulta em certa diminuição da privacidade das pessoas. Para constatar o quanto nossas identidades e ações estão expostas, basta pensar na quantidade de dados que nos é solicitada pelos aplicativos que utilizamos em computadores, tablets e smartphones, e na forma específica como as empresas nos direcionam publicidade. Para impor maior transparência a esse cenário e permitir que o cidadão tenha maior controle sobre quem usa seus dados, de que forma e para que, foi criada a LGPD, seguindo o exemplo da União Europeia, que em 2016 aprovou seu regulamento sobre a matéria.", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0fadd4b570e34d0d8b73d5bd87be6c19", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/transparencia/lei-geral-de-protecao-de-dados", "uid": "0fadd4b570e34d0d8b73d5bd87be6c19"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/258f93fa54c54a79910fe4d0c91293a6", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/legislaturas", "uid": "258f93fa54c54a79910fe4d0c91293a6"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1efcddb8bfda42b295b3aff571271f09", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/institucional", "uid": "1efcddb8bfda42b295b3aff571271f09"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Estrutura organizacional", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f94890af60794b7b85d0fd67fd2e8f49", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/institucional/acesso", "uid": "f94890af60794b7b85d0fd67fd2e8f49"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2f0d6eb536bd4fb3b3fbeb4527eb0605", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/institucional/historia", "uid": "2f0d6eb536bd4fb3b3fbeb4527eb0605"}, {"description": "", "title": "Atividades Legislativas", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/bf62b0cc450249e3a3f7d22213b7454f", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas", "uid": "bf62b0cc450249e3a3f7d22213b7454f"}, {"description": "", "title": "Decretos", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/be4f4b194401414b91eba43c55c24cbd", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativa-e-executiva/decretos", 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2024", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c915c1e586f247ae908007f70dbb6636", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativa-e-executiva/mocoes/exercicio-2024", "uid": "c915c1e586f247ae908007f70dbb6636"}, {"description": "", "title": "Exercicio 2025", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/22c5fcb843d14d3f9209e00adcf3eaa2", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativa-e-executiva/mocoes/exercicio-2025", "uid": "22c5fcb843d14d3f9209e00adcf3eaa2"}, {"description": "", "title": "Parecer das Comissões", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/bba4fbc63e964307b106bb03a7d5c5a5", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/comissoes/parecer-das-comissoes", "uid": "bba4fbc63e964307b106bb03a7d5c5a5"}, {"description": "", "title": "Exercício 2025", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7d712640488641d0a053731ed1c5dd02", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/comissoes/parecer-das-comissoes/exercicio-2025", "uid": "7d712640488641d0a053731ed1c5dd02"}, {"description": "", "title": "Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento", "creator": "sidney", "uri": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7dafd9d4645642ddba594bb794a2a648", "identifier": "https://www.lajespintadas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/comissoes/parecer-das-comissoes/exercicio-2025/comissao-tecnica-permanente-de-financas-e-orcamento", "uid": "7dafd9d4645642ddba594bb794a2a648"}, {"description": "", "title": "Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final", "creator": "sidney", "uri": 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