Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN

PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h20
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LEI MUNICIPAL N° 300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.: por dayana — publicado 28/03/2018
Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017: por dayana — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 09h57
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO 2017.: por dayana — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 10h04
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de LAJES PINTADAS/RN, e dá outras providências.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 13h23
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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LEI MUNICIPAL N° 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.: por dayana — publicado 28/03/2018
Dispõe sobre a nomenclatura de Rua do Loteamento Residencial dos herdeiros do Senhor Bonifácio Andrade da Silva, localizado no lado oeste da cidade, saída para a Comunidade Granja, zona urbana de Lajes Pintadas/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Licitações: por Iranildo Rocha — publicado 25/08/2019
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 13h24
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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LEI MUNICIPAL N° 337/2020: por Adriano — última modificação 28/02/2021 11h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lajes Pintadas/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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