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Arquivo PARECER Nº 04-2026
por Oneide última modificação 27/05/2026 18h20
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2026 / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 27/04/2018 15h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide última modificação 18/05/2025 17h43
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2025.pdf
por Oneide última modificação 18/05/2025 17h51
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Resolução
Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide última modificação 18/05/2025 17h43
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DIGITAL
por Oneide última modificação 19/05/2025 11h35
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DIGITAL
Localizado em Transparência / / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03-2025.pdf
por Oneide última modificação 18/05/2025 17h51
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Resolução
Arquivo PARECER Nº 05-2026
por Oneide última modificação 27/05/2026 18h20
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2026 / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document RELATORIO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide última modificação 17/09/2025 09h40
RELATORIO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
Arquivo PDF document PARECER Nº 02 - Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Oneide última modificação 18/05/2025 17h58
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final