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PARECER Nº 04-2026
por
Oneide
—
última modificação
27/05/2026 18h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Exercício 2026
/
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
27/04/2018 15h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por
Oneide
—
última modificação
18/05/2025 17h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Exercício 2025
/
Sessões Ordinárias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2025.pdf
por
Oneide
—
última modificação
18/05/2025 17h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Resolução
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por
Oneide
—
última modificação
18/05/2025 17h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Exercício 2025
/
Sessões Ordinárias
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DIGITAL
por
Oneide
—
última modificação
19/05/2025 11h35
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DIGITAL
Localizado em
Transparência
/
…
/
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
/
Governo Digital
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03-2025.pdf
por
Oneide
—
última modificação
18/05/2025 17h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Resolução
PARECER Nº 05-2026
por
Oneide
—
última modificação
27/05/2026 18h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Exercício 2026
/
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATORIO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por
Oneide
—
última modificação
17/09/2025 09h40
RELATORIO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
/
Exercício 2025
PARECER Nº 02 - Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por
Oneide
—
última modificação
18/05/2025 17h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Exercício 2025
/
Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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