Fale Conosco / SIC-Físico

por Oneide — publicado 13/05/2025 09h05, última modificação 25/05/2025 18h56

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CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está expressado nesta carta.



Ouvidor

JOSÉ ERIVALDO DE SOUZA

 

Contatos da Ouvidoria

(84) 3691 0161
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Atendimento de Segunda a Sexta Feira

- Das 07:00hs ás 13:00hs

 

Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) LEI 12.527/2011, na Câmara Municipal: 

 

Presidente da Casa Legislativa: JOVIANO DANIEL COSTA DE LIMA

Responsável Pelo SIC: JOSÉ ERIVALDO DE SOUZA

 

OS PRAZOS PARA RESPOSTA DAS DEMANDAS SOLICITAS SERÁ DE 20 (VINTE) DIAS, PODERÁ SER PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS MEDIANTE JUSTIFICATIVA. 


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