Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2010 - Dar nova redação aos §1º, §2º e § 4º do projero de lei nº 014-2012.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h52
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PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h24
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PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h23
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PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h20
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PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h22
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RELATORIO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 12h44
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RELATORIO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
LEI MUNICIPAL N° 300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.: por dayana — publicado 28/03/2018
Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 01-2012 - Dar nova redação aos § 1ª, §2º e §4º do art. 4º do projeto de lei nº 014-2012.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h52
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LEI MUNICIPAL N° 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017: por dayana — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 09h57
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
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