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Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 001-2022 - Dispõe sobre alteração do valor do.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variavel por desempenho aos profissionais da atenção primaria da secretaria municipal de saude
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 002-2022 - Dispoe sobre a adequação dis venci.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N° 04-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe Sobre alteração do valor do salario
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 05-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre alteração do valor do Salario Mínimo para remuneração dos servidores publicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 2023.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01-2025
por Oneide — última modificação 17/07/2025 22h02
Dispõe sobre nova nomenclatura da Unidade Municipal Básica de Saúde da Comunidade Boqueirão, denominada de Maria Bibiana da Conceição, Zona Rural de Lajes Pintadas/RN
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
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