Resultado da busca por lei

182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RELATORIO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 17/09/2025 09h40
RELATORIO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
Arquivo PDF document RELATORIO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 17/09/2025 09h40
RELATORIO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
Arquivo PDF document RELATORIO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 17/09/2025 09h41
RELATORIO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
Arquivo PDF document RELATORIO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 17/09/2025 09h41
RELATORIO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
Arquivo D source code RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 02 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
por Oneide — última modificação 19/05/2025 14h42
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 02 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).pdf
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DIGITAL
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h35
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03 DE 30 ABRIL DE 2025. SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DIGITAL
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Reunião das Comissões
por Oneide — publicado 18/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 27/04/2018 15h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 05/02/2018 13h23
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Sessão Extraordinária
por Oneide — publicado 19/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 2 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19