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Arquivo PDF document RELATORIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
Arquivo PDF document PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 02-2017 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei n° 04-2017.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2003 - modifica o inciso II, do art. 6º, do projeto de lei orçamentario Nº 05.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA MODIFICATIVA
Arquivo PDF document PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 02-2002 - Modifica o Projero de Lei Orçamentário n° 08 de 05-09-2002.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document RELATORIO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 12h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Votação Nominal / Exercício 2025
Arquivo PDF document RELATORIO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 16/05/2024
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA N° 02-2002 - Suprime o inciso II, do art. 6º do Projeto de Lei Orçamentário n°. 008.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA SUPRESSIVA
LEI MUNICIPAL N° 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por dayana — publicado 28/03/2018
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajes Pintadas/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 002 - EMENDA PROJ LEI 006-2009 - Dá nova redação ao inciso I do art 6º, estima a receita e fixa a despesa.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
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