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Arquivo PDF document PARECER Nº 11 - Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Oneide última modificação 18/05/2025 17h58
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Arquivo PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10-2025
por Oneide última modificação 17/09/2025 08h46
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10-2025
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento
Arquivo PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11-2025
por Oneide última modificação 17/09/2025 08h46
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11-2025
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento
Arquivo PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 12-2025
por Oneide última modificação 17/09/2025 08h47
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 12-2025
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento
Arquivo PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10
por Oneide última modificação 17/09/2025 08h49
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Arquivo PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11
por Oneide última modificação 17/09/2025 08h49
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Arquivo PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 12
por Oneide última modificação 17/09/2025 08h50
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 12
Localizado em Processo Legislativo / / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 23/05/2025 15h35
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Solicitação Projeto de lei - Experiências adversa
por Oneide última modificação 02/07/2025 15h50
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Serra Talhada, Petrolina e Jaboatão.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025
por Oneide última modificação 17/07/2025 22h05
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DOMUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercício 2025