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Arquivo LEI 343/2021 - LDO 2022
por Oneide — última modificação 15/07/2021 09h34
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2022
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo BALANÇO 2020 CM DE LAJES PINTADAS
por Oneide — última modificação 04/06/2021 19h12
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal / Exercício 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre alteração do valor do salario mínimo para remuneração dos servidores publicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Revoga os dispositivos da Lei nº 89-1996 e institui o conselho municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 05-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre alteração do valor do Salario Mínimo para remuneração dos servidores publicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 04-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe Sobre alteração do valor do salario
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variavel por desempenho aos profissionais da atenção primaria da secretaria municipal de saude
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
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