Exercício 2021

PROJETO DE LEI N° 01-2021

por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34

Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte

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PROJETO DE LEI N° 01-2021

por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34

Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variavel por desempenho aos profissionais da atenção primaria da secretaria municipal de saude

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PROJETO DE LEI N° 04-2021

por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34

Dispõe Sobre alteração do valor do salario

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PROJETO DE LEI N° 05-2021

por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34

Dispõe sobre alteração do valor do Salario Mínimo para remuneração dos servidores publicos

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PROJETO DE LEI Nº 02-2021

por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34

Revoga os dispositivos da Lei nº 89-1996 e institui o conselho municipal

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PROJETO DE LEI Nº 03-2021

por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34

Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social

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PROJETO DE LEI Nº 04-2021

por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34

Dispõe sobre alteração do valor do salario mínimo para remuneração dos servidores publicos

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