Resultado da busca por lei

79 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Interlegis publicado 16/05/2024
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Carta de serviços ao usuário
por Oneide publicado 16/07/2023 última modificação 17/07/2023 23h05
Carta de serviços ao usuário da Câmara Municipal de Lajes Pintadas
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 15/07/2023 18h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2019
por Oneide última modificação 15/07/2023 17h53
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Convocação Aprovados
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04_2022, DE 29.11.2022. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DA CMLP_RN.
por Oneide última modificação 15/07/2023 17h52
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Convocação Aprovados
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03-2019.
por Oneide última modificação 15/07/2023 17h52
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Convocação Aprovados
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02-2019
por Oneide última modificação 15/07/2023 17h52
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Convocação Aprovados
Window Citrix ICA settings file Radar da Transparência Pública
por Oneide publicado 15/07/2023
Localizado em Transparência
Window Lei Federal nº 14.129/2021
por Oneide publicado 11/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
Window Lei Federal nº 13.709/2018
por Oneide publicado 11/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados