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<h1 dir="ltr" data-pm-slice="1 1 []">Biografia de Joviano Daniel Costa de Lima</h1> <p dir="ltr"><strong>Nome Completo</strong>: Joviano Daniel Costa de Lima<br /><strong>Data de Nascimento</strong>: 25 de novembro de 1982<br /><strong>Gênero</strong>: Masculino<br /><strong>Cor/Raça</strong>: Parda<br /><strong>Etnia Indígena</strong>: Não informado<br /><strong>Quilombola</strong>: Não<br /><strong>Estado Civil</strong>: Solteiro<br /><strong>Grau de Instrução</strong>: Ensino Médio Completo<br /><strong>Ocupação</strong>: Comerciante<br /><strong>Nacionalidade/Naturalidade</strong>: Brasileira Nata / Currais Novos, Rio Grande do Norte<br /><strong>Candidatura</strong>: Vereador no município de Lajes Pintadas/RN<br /><strong>Partido</strong>: Partido Liberal (PL)</p> <h2 dir="ltr">Trajetória e Perfil</h2> <p dir="ltr">Joviano Daniel Costa de Lima, nascido em 25 de novembro de 1982, é natural de Currais Novos, município conhecido como o "Portal do Seridó", no Rio Grande do Norte. Como comerciante, Joviano tem uma trajetória marcada pela proximidade com a comunidade, atuando diretamente no setor comercial, o que lhe proporciona um entendimento profundo das demandas econômicas e sociais da região. Sua experiência no comércio o coloca em contato constante com os moradores, permitindo-lhe compreender os desafios enfrentados por pequenos empreendedores e trabalhadores.</p> <p dir="ltr">Com ensino médio completo, Joviano é solteiro e concorre à reeleição como vereador em Lajes Pintadas pelo Partido Liberal (PL), em uma candidatura isolada, sem coligação. Sua decisão de buscar a reeleição reflete seu compromisso em continuar contribuindo para o desenvolvimento do município, onde já atua como parlamentar, trazendo sua experiência e conhecimento para a gestão pública.</p> <h2 dir="ltr">Propostas e Objetivos</h2> <p dir="ltr">Embora informações específicas sobre suas propostas de campanha não estejam amplamente disponíveis, a atuação de Joviano como comerciante sugere que suas prioridades podem incluir o fortalecimento do comércio local, o apoio a pequenos negócios e a criação de políticas que promovam o desenvolvimento econômico em Lajes Pintadas. Além disso, como vereador em exercício, é provável que ele busque dar continuidade a projetos iniciados em seu mandato anterior, focando em áreas como infraestrutura urbana, acesso a serviços públicos e melhorias na qualidade de vida da população. Sua experiência no legislativo municipal o capacita a propor iniciativas alinhadas com as necessidades da comunidade.</p> <h2 dir="ltr">Contexto Político</h2> <p dir="ltr">Lajes Pintadas, com uma população estimada em cerca de 4.600 habitantes (IBGE, 2020), é um município da região do Trairi, cuja economia se baseia principalmente na agricultura, pecuária e pequenos comércios. Os desafios locais incluem a necessidade de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e geração de oportunidades econômicas. Como vereador e candidato à reeleição pelo PL, Joviano Daniel Costa de Lima tem a oportunidade de consolidar sua atuação, trazendo sua perspectiva como comerciante e representante da comunidade para enfrentar essas questões.</p> <h2 dir="ltr">Compromisso com Lajes Pintadas</h2> <p dir="ltr">Joviano Daniel Costa de Lima é uma liderança que combina sua experiência no comércio com a vivência no legislativo municipal. Sua origem em Currais Novos e sua atuação em Lajes Pintadas demonstram seu compromisso com a região do Trairi e com o progresso do município. Como candidato à reeleição, Joviano busca fortalecer seu legado, trabalhando por políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável, a valorização do comércio local e o bem-estar dos moradores de Lajes Pintadas.</p>

Joviano Daniel Costa de Lima

A sigla LGPD, cada vez mais comum no Brasil, refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Seu objetivo é disciplinar juridicamente uma realidade que, há anos, vem se configurando, e que muitos cidadãos já perceberam na prática: os dados pessoais se tornaram itens estratégicos para muitas organizações, e o contexto tecnológico vem possibilitando uma circulação cada vez maior dessas informações, o que resulta em certa diminuição da privacidade das pessoas. Para constatar o quanto nossas identidades e ações estão expostas, basta pensar na quantidade de dados que nos é solicitada pelos aplicativos que utilizamos em computadores, tablets e smartphones, e na forma específica como as empresas nos direcionam publicidade. Para impor maior transparência a esse cenário e permitir que o cidadão tenha maior controle sobre quem usa seus dados, de que forma e para que, foi criada a LGPD, seguindo o exemplo da União Europeia, que em 2016 aprovou seu regulamento sobre a matéria.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.