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Arquivo PDF document EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 01-2001 - Dá nova redação ao art. 17 da lei organica municipal.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Lei Orgânica Municipal
por Oneide — publicado 30/11/2020
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 30/11/2020 22h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 01-2001 - dá nova redação ao Art. 17 da lei organica municipal (2).pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01-2001 - Dá nova redação ao Art. 17 da lei organica.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 02-2006 - Dá nova redação ao § 6º do art. 16 da lei organica.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01-2001 - Dá nova redação ao Art. 17 da Lei Organica Municipal.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01-2006 - Dá nova redação ao § 6º do art. 16 da lei organica municipal.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
por Oneide — publicado 20/05/2025
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Revoga os dispositivos da Lei nº 89-1996 e institui o conselho municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
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