Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA: por Oneide — última modificação 17/09/2025 08h45
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2025 / Sessões Ordinárias
Carta de serviços ao usuário: por Oneide — publicado 16/07/2023 — última modificação 17/07/2023 23h05
Carta de serviços ao usuário da Câmara Municipal de Lajes Pintadas
Localizado em Sobre a Câmara
Código Tributário do Município: por Iranildo Rocha — última modificação 01/09/2019 18h53
Projeto de Lei 06/2018 - Aprova Código Tributário do Municio de Lajes Pintadas e dá outras providências
Localizado em Leis / Código Tributário do Município
Código Tributário do Município: por Oneide — publicado 30/11/2020
Projeto de Lei 06/2018 - Aprova Código Tributário do Municio de Lajes Pintadas e dá outras providências
Localizado em Leis
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS: por Oneide — publicado 11/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 01-2001 - dá nova redação ao Art. 17 da lei organica municipal (2).pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 02-2006 - Dá nova redação ao § 6º do art. 16 da lei organica.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 01-2001 - Dá nova redação ao art. 17 da lei organica municipal.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL: por Oneide — publicado 19/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
EMENDA A LEI ORGANICA.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL

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