Resultado da busca por lei

81 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI N° 05-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre alteração do valor do Salario Mínimo para remuneração dos servidores publicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 282/2016
por Oneide — última modificação 28/02/2021 11h30
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 15/07/2023 18h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 301/2017 - PPA 2018 – 2021
por Iranildo Rocha — última modificação 05/08/2021 16h20
Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2018 – 2021
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Plano Plurianual - PPA
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
LEI ORCAMENTARIA Nº 302/2017
por dayana — publicado 28/03/2018
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variavel por desempenho aos profissionais da atenção primaria da secretaria municipal de saude
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
LEI MUNICIPAL N° 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por dayana — publicado 28/03/2018
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajes Pintadas/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 9