Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN

2025: por Oneide — última modificação 01/01/2026 11h41
CERTIDAO - 2025
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
2024: por Oneide — última modificação 18/05/2025 16h40
CERTIDAO - 2024
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
2023: por Oneide — última modificação 18/05/2025 16h40
CERTIDAO - 2023
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE 2026: por Oneide — última modificação 27/05/2026 16h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2026
PARECER Nº 03-2026: por Oneide — última modificação 27/05/2026 18h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2026 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Lei Federal nº 14.129/2021: por Oneide — publicado 11/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709/2018: por Oneide — publicado 11/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
PROJETO DE LEI Nº 12-2025: por Oneide — última modificação 17/09/2025 08h30
Alterar a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os serviços de corretagem, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
RELATORIO DA 1ª SESSÃO: por Oneide — última modificação 18/05/2025 17h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de presença dos parlamentares / 2024
RELATORIO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 12h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Votação Nominal / Exercício 2024

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