Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN

Carta de serviços ao usuário: por Oneide — publicado 16/07/2023 — última modificação 17/07/2023 23h05
Carta de serviços ao usuário da Câmara Municipal de Lajes Pintadas
Localizado em Sobre a Câmara
PARECER Nº 06 - Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf: por Oneide — última modificação 18/05/2025 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER Nº 10 - Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf: por Oneide — última modificação 18/05/2025 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER Nº 11 - Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf: por Oneide — última modificação 18/05/2025 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Oneide — última modificação 18/05/2025 17h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2025 / Sessões Ordinárias
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA: por Oneide — última modificação 17/09/2025 08h44
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2025 / Sessões Ordinárias
História: por Interlegis — última modificação 15/05/2025 19h53
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
PROJETO DE LEI Nº 11-2025: por Oneide — última modificação 17/09/2025 08h28
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Lajes Pintadas/RN e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Oneide — última modificação 18/05/2025 17h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2025 / Sessões Ordinárias
QUAIS DADOS SÃO TRATADOS E PARA QUAL FINALIDADE: por Oneide — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 10h08
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados

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