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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Revoga os dispositivos da Lei nº 89-1996 e institui o conselho municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02-2025
por Oneide — última modificação 17/07/2025 22h03
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lajes Pintadas/RN a festa do Padroeiro São Francisco de Assis, realizada anualmente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03 2023.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03-2025
por Oneide — última modificação 17/07/2025 22h04
INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA NO TRANSITO
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre alteração do valor do salario mínimo para remuneração dos servidores publicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04-2025
por Oneide — última modificação 17/09/2025 08h23
Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Lajes Pintadas/RN e o Festival de Inverno de Serra Verde, realizado anualmente
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 007-2022 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensados aos microempreempresas.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 008-2022 - Autoriza o parcelamento das contri.pdf
por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10-2025
por Oneide — última modificação 17/09/2025 08h26
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
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