Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10: por Oneide — última modificação 17/09/2025 08h49
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2025 / Comissão Técnica Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PROJETO DE LEI N° 01-2021: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
LEI ORCAMENTARIA Nº 302/2017: por dayana — publicado 28/03/2018
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
PROJETO DE LEI Nº 04-2025: por Oneide — última modificação 17/09/2025 08h23
Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Lajes Pintadas/RN e o Festival de Inverno de Serra Verde, realizado anualmente
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
PROJETO DE LEI N° 01-2021: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variavel por desempenho aos profissionais da atenção primaria da secretaria municipal de saude
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01-2001 - Dá nmova redação ao Art. 1.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025: por Oneide — última modificação 17/07/2025 22h07
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-2003 - Modifica o Inciso II, do Art. 6º do projeto de lei orçamentario.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA MODIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 007-2022 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensados aos microempreempresas.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2022
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 02-2017 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei n° 04-2017.pdf: por Oneide — última modificação 19/05/2025 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL

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