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LEI MUNICIPAL N° 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por dayana — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 09h57
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2026
por Oneide — última modificação 27/05/2026 17h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2026
LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO 2017.
por dayana — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 10h04
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de LAJES PINTADAS/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE 2026
por Oneide — última modificação 27/05/2026 16h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2026
Arquivo PDF document RELATORIO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 17/09/2025 09h40
RELATORIO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
LEI MUNICIPAL N° 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
por dayana — publicado 28/03/2018
Dispõe sobre a nomenclatura de Rua do Loteamento Residencial dos herdeiros do Senhor Bonifácio Andrade da Silva, localizado no lado oeste da cidade, saída para a Comunidade Granja, zona urbana de Lajes Pintadas/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 26/05/2025 08h22
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025
por Oneide — última modificação 17/07/2025 22h06
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2025
Arquivo PDF document RELATORIO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Oneide — última modificação 17/09/2025 09h41
RELATORIO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2025
Arquivo 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE 2026
por Oneide — última modificação 27/05/2026 16h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Exercício 2026
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