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RELATORIO DA 2ª SESSÃO
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por Oneide
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última modificação
18/05/2025 17h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos parlamentares
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2024
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RELATORIO DA 3ª SESSÃO
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por Oneide
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última modificação
18/05/2025 17h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos parlamentares
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 01-2025
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por Oneide
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última modificação
17/07/2025 22h02
Dispõe sobre nova nomenclatura da Unidade
Municipal Básica de Saúde da Comunidade
Boqueirão, denominada de Maria Bibiana da
Conceição, Zona Rural de Lajes Pintadas/RN
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Exercício 2025
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PROJETO DE LEI Nº 02-2025
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por Oneide
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última modificação
17/07/2025 22h03
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Lajes
Pintadas/RN a festa do Padroeiro São
Francisco de Assis, realizada anualmente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Exercício 2025
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PROJETO DE LEI Nº 03-2025
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por Oneide
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última modificação
17/07/2025 22h04
INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA NO TRANSITO
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Exercício 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025
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por Oneide
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última modificação
17/07/2025 22h05
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DEMEIO
AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, CRIA
O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DOMUNICÍPIO
DE LAJES PINTADAS/RN.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Exercício 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025
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por Oneide
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última modificação
17/07/2025 22h05
Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município
a firmar convênio para implementação e realização do
Projeto Bombeiro Mirim no município de Lajes
Pintadas/RN e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Exercício 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025
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por Oneide
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última modificação
17/07/2025 22h06
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do
magistério público municipal ao piso salarial profissional
nacional para os profissionais do magistério público da
educação básica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Exercício 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025
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por Oneide
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última modificação
17/07/2025 22h07
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Exercício 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025
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por Oneide
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última modificação
17/07/2025 22h08
CRIA O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Exercício 2025
